Seu email foi confirmado com sucesso!

Para ativar a senha de seu email, favor abrir um chamado no CAS informando a chave #.
Em alguns segundos, você será direcionado para a criação de sua assinatura digital.

X

Sua assinatura digital foi criada com sucesso!

Lhe foi enviado um email com a sua assinatura, juntamente com as instruções para a sua utilização.

Ministério Público Federal divulga resultados positivos do Programa Parto Seguro

Nota publicada no site da Procuradoria Geral da República e Justiça em Foco:

Programa Parto Seguro reduziu número de procedimentos médicos desnecessários e promoveu capacitação para assistência humanizada a mulheres e bebês


O Programa Parto Seguro, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, apresentou ao Ministério Público Federal dados que demonstram avanços no atendimento às gestantes em oito hospitais integrantes do projeto. As medidas adotadas visaram ao cumprimento das diretrizes do Plano Municipal para a Humanização do Parto (Lei Municipal 15.894/13). O MPF acompanha de perto a qualidade do atendimento em maternidades públicas e privadas da capital paulista por meio de um inquérito civil público instaurado no início deste ano para apurar relatos de violência obstétrica.

O programa da Prefeitura de São Paulo é conduzido em parceria com a Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, que busca a implementação de práticas humanizadas de assistência a mulheres e bebês no SUS. Alguns indicadores e metas já estavam de acordo com os parâmetros recomendados pelo Governo Federal e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, a investigação do MPF apontou que muitas providências ainda eram necessárias para a plena consecução do Parto Seguro, entre elas a redução do número de intervenções cirúrgicas e procedimentos invasivos em parturientes.

Após firmarem compromisso com o MPF pela melhora dos indicadores, os gestores do programa disponibilizaram dados que revelam, por exemplo, queda do número de episiotomias (corte na região vaginal para facilitar a saída do bebê). Em abril de 2014, o Programa havia informado a média de 40% de episiotomias por mês, mas, em agosto, apontou a redução do procedimento para a média de 22,07%, apurada no mês de junho.

O Parto Seguro também reformulou as fichas de atendimento para permitir maior controle das unidades de saúde quanto à realização de atos invasivos, como uso de acesso venoso, lavagem intestinal (enema), aplicação de ocitocina sintética para induzir o parto e rompimento da bolsa. Além disso, o projeto promoveu oficinas de capacitação e treinamento aos profissionais de saúde sobre atenção humanizada e aperfeiçoou o material utilizado para permitir e incentivar diferentes posições do parto (lateralizada, cócoras, quatro apoios etc).

Redução de procedimentos desnecessários - A procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento observa que as práticas adotadas pelo Parto Seguro levam a uma efetiva redução dos procedimentos médicos desnecessários. “Nas maternidades que adotam o programa, as chances de a mulher ter uma cesariana ou uma episiotomia são muito menores que em maternidades privadas, as quais ainda relutam em manter qualquer tipo de controle e fiscalização quanto aos abusos de intervenções médicas durante o parto, chegando a taxas de cesarianas e episiotomias superiores a 90%”, afirmou.

Para a procuradora da República Luciana da Costa Pinto, “os resultados apresentados pelo Programa Parto Seguro acerca da redução de intervenções desnecessárias demonstram que medidas simples de serem implementadas podem acarretar, em curto prazo, grandes mudanças em benefício das mulheres atendidas”.

Os oito hospitais municipais que participam do programa são o “Dr. Alípio Correa Netto” (Ermelino Matarazzo), o “Tide Setúbal” (São Miguel), o “Dr. Waldomiro de Paula” (Itaquera), o “Dr. Ignácio Proença de Gouveia” (João XXIII), o “Prof. Mário Degni” (Jardim Sara), o “Dr. José Soares Hungria” (Pirituba), o “Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha” (Campo Limpo) e o “Dr. Arthur Ribeiro Saboya” (Jabaquara).


Determinação da OMS - O controle e a redução dos procedimentos médicos dispensáveis durante o parto visam ao cumprimento do direito constitucional à saúde e vão ao encontro das determinações da OMS, do Código de Ética Médica e das diversas normatizações do Ministério da Saúde. Entidades hospitalares de todo o país têm o dever de se adequar a essas diretrizes, ainda que o município no qual estão situadas não disponham de um dispositivo similar à Lei 15.894/13 da capital paulista.

* Foto ilustrativa do Programa Parto Seguro 


Data de Publicação: 02/09/2014

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República em São Paulo