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Termo Aditivo nº 01/2026 ao PC nº: 024.00061105/2025-14

O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto (i) alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 30/06/2025, cujo objeto é a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde, no Hospital Estadual “Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" e Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) Franco da Rocha, bem como (ii) estabelecer recursos financeiros e metas assistenciais para o exercício de 2026, em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento: a. Anexo Técnico I – Descrição de Serviços; b. Anexo Técnico II- Sistema de Pagamento; c. Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade.

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Termo Aditivo nº 04/2025 ao PC nº: 024.00061105/2025-14

O presente Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão que tem por escopo o gerenciamento do HOSPITAL ESTADUAL "DR. ALBANO DA FRANCA ROCHA SOBRINHO" E CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL (CAISM) FRANCO DA ROCHA, visando o repasse de recurso financeiro de investimento, estabelecido pela Emenda Parlamentar Estadual (Portaria nº 6.104).

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Termo Aditivo nº 03/2025 ao PC nº: 024.00061105/2025-14

O presente Termo de Aditamento tem por objeto o repasse de recurso de custeio para continuidade, após renovação do Contrato de Gestão, do Programa Estadual - Estratégia de Ampliação - Procedimentos Ortopédicos e do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE -Componente Cirurgias 2025, a realizar-se entre os meses de setembro a dezembro de 2025, no Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" de Franco da Rocha. 

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Termo Aditivo nº 02/2025 ao PC nº: 024.00061105/2025-14

O presente Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão que tem por escopo o gerenciamento do HOSPITAL ESTADUAL "DR. ALBANO DA FRANCA ROCHA SOBRINHO" E CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL (CAISM) FRANCO DA ROCHA, visando o repasse de recurso financeiro de Investimento para aquisição de 01 (um) Equipamento de Lava Louças.

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Termo Aditivo nº 01/2025 ao PC nº: 024.00061105/2025-14

O presente Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão que tem por escopo o gerenciamento do HOSPITAL ESTADUAL "DR. ALBANO DA FRANCA ROCHA SOBRINHO" E CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL (CAISM) FRANCO DA ROCHA objetivando os recursos financeiros de custeio

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