Termo Aditivo nº 90/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Repasse Financeiro Adicional para os meses de Novembro e Dezembro/2025, conforme Portaria n° 856/2025 — SMS.G.

Download Publicado em: 05-12-2025

4

Termo Aditivo nº 89/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de dezembro 2025, atendendo a Portaria n° 859/2024 SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 31-12-2025

5

Termo Aditivo nº 88/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de novembro 2025, atendendo a Portaria n° 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-11-2025

6

Termo Aditivo nº 87/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Repasse de recurso federal para custeio, nos termos das Portarias Ministério da Saúde GM/MS n2 5.349/2024 — Financiamento da Rede Alyne e 6.220/2024 — Autoriza, no âmbito da Rede Alyne o repasse do recurso orçamentário, parcelas de 02 a 06.

Download Publicado em: 28-11-2025

7

Termo Aditivo nº 86/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de outubro 2025, atendendo a Portaria nº 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-10-2025

8

Termo Aditivo nº 85/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de setembro 2025, atendendo a Portaria n° 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-09-2025

9

Termo Aditivo nº 84/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Repasse de recurso federal para custeio, nos termos das Portarias Ministério da Saúde GM/MS ng 5.349/2024 — Financiamento da Rede Alyne e 6.220/2024 — Autoriza, no âmbito da Rede Alyne o repasse do recurso orçamentário

Download Publicado em: 01-08-2025

10

Termo Aditivo nº 83/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de agosto 2025, atendendo a Portaria nº 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-08-2025

11

Termo Aditivo nº 82/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recurso orçamentário através de Emenda Parlamentar — Vereadora Rute Costa, conforme Plano de Trabalho.

Download Publicado em: 07-07-2025

12

Termo Aditivo nº 81/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de julho 2025, atendendo a Portaria n2 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-07-2025

13

Termo Aditivo nº 80/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de janeiro a junho/de 2025

Download Publicado em: 01-01-2025

14

79º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recursos humanos a partir do mês de dezembro/2024

Download Publicado em: 01-12-2024

15

78º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/12/2024 a 31/12/2024,

Download Publicado em: 01-12-2024

16

77º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recursos humanos a partir do mês de novembro/2024

Download Publicado em: 01-11-2024

17

76º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01 a 30/11/2024

Download Publicado em: 01-11-2024

18

75º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recursos humanos a partir do mês de Outubro/2024, conforme Plano de Trabalho e especificados na cláusula segunda — item 2.1.1.

Download Publicado em: 01-10-2024

19

74º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme Portaria n2 822/2023 — SMS.G e Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-10-2024

20

73º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/01/2024 a 30/09/2024, conforme Portaria n2 822/2023 — SMS.G e Plano de Trabalho Orçamentário.

Download Publicado em: 01-01-2024

21

72º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recurso orgament6rio através de Emenda Parlamentar — Vereadora Rute Costa, conforme Plano de Trabalho.

Download Publicado em: 02-10-2024

22

71º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/04/2023 a 31/12/2023

Download Publicado em: 01-04-2023

23

70º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023

Download Publicado em: 01-01-2023

24

69º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/12/2022 a 31/12/2022

Download Publicado em: 01-12-2023

25

68º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/11/2022 a 30/11/2022.

Download Publicado em: 01-11-2022

26

67º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/10/2022 a 31/10/2022.

Download Publicado em: 01-10-2022

27

66º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Manutenção: Obras de Manutenção e Adequação da área da Central de Segurança I, através de Emenda Parlamentar—Vereadora Rute Costa.

Download Publicado em: 17-10-2022

28

65º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/09/2022 a 30/09/2022

Download Publicado em: 01-09-2022

29

64º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/08/2022 a 31/08/2022.

Download Publicado em: 01-08-2022

30

63º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/07/2022 a 31/07/2022.

Download Publicado em: 01-07-2022

31

62º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/06/2022 a 30/06/2022.

Download Publicado em: 01-06-2022

32

61º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/05/2022 a 31/05/2022

Download Publicado em: 01-05-2022

33

60º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/04/2022 a 30/04/2022

Download Publicado em: 01-04-2022

34

59º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/02/2022 a 31/03/2022

Download Publicado em: 01-02-2022

35

58º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/01/2022 a 31/01/2022

Download Publicado em: 01-01-2022

36

57º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR por 02 (dois) meses a vigência, pelo período de 01/11/2021 a 31/12/2021 conforme PORTARIA Nº 014/2021- SMS.SEAH. R$

Download Publicado em: 01-12-2021

37

56º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA III M' Boi Mirim — (Fase I e Fase II) para o período de dezembro/2021, conforme plano de trabalho orçamentário, parte integrante deste Termo Aditivo.

Download Publicado em: 01-12-2021

38

55º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de 20 leitos de UTI adulto - Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2021

Download Publicado em: 01-10-2021

39

54º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/10/2021 a 31/10/2021

Download Publicado em: 01-10-2021

40

53º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/09/2021 a 30/09/2021

Download Publicado em: 01-09-2021

41

52º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

COVID 19 - Vigência 01/08/2021 a 31/08/2021

Download Publicado em: 01-08-2021

42

51º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Covid-19 - Vigência 01/07/2021 a 31/07/2021

Download Publicado em: 01-07-2021

43

50º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2021

Download Publicado em: 01-07-2021

44

49º Termo Aditivo

Covid-19 de 01/04/2021 a 30/06/2021

Download Publicado em: 01-04-2021

45

48º Termo Aditivo

De 01/04/2021 a 30/06/2021

Download Publicado em: 01-04-2021

46

47º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021

Download Publicado em: 01-01-2021

47

46º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 01-12-2020

48

45º Termo Aditivo

Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2020

Download Publicado em: 01-12-2020

49

44º Termo Aditivo

Vigência: 01/11/2020 a 30/11/2020

Download Publicado em: 01-11-2020

50

43º Termo Aditivo

Vigência: 01/10/2020 a 31/10/2020

Download Publicado em: 01-10-2020

51

42º Termo Aditivo

Vigência: 01/09/2020 a 30/09/2020

Download Publicado em: 01-09-2020

52

41º Termo Aditivo

Vigência: 01/08/2020 a 31/08/2020

Download Publicado em: 01-08-2020

53

40º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2020 a 31/08/2020

Download Publicado em: 01-07-2020

54

39º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2020 a 31/07/2020

Download Publicado em: 01-07-2020

55

38º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2020 a 30/06/2020

Download Publicado em: 01-06-2020

56

37º Termo Aditivo

Vigência: 01/05/2020 a 31/05/2020

Download Publicado em: 01-05-2020

57

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/04/2020 a 30/04/2020

Download Publicado em: 01-04-2020

58

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2020 a 31/03/2020

Download Publicado em: 02-04-2020

59

34º Termo Aditivo

Vigência: 01/12/2019 a 31/12/2019

Download Publicado em: 02-04-2020

60

33º Termo Aditivo

Vigência: 01/11/2019 a 30/11/2019

Download Publicado em: 02-04-2020

61

32º Termo Aditivo

Vigência: 01/10/2019 a 31/10/2019

Download Publicado em: 10-02-2020

62

31º Termo Aditivo

Vigência: 01/09/2019 a 30/09/2019

Download Publicado em: 10-02-2020

63

30º Termo Aditivo

Vigência: 01/08/2019 a 31/08/2019

Download Publicado em: 10-02-2020

64

29º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2019 a 31/07/2019

Download Publicado em: 10-02-2020

65

28º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2019 a 30/06/2019

Download Publicado em: 31-05-2019

66

27º Termo Aditivo

Vigência: 01/04/2019 a 31/05/2019

Download Publicado em: 17-06-2019

67

26º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019

Download Publicado em: 17-06-2019

68

25º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 17-12-2018

69

24º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 13-12-2018

70

23º Termo Aditivo

Vigência: 01/04/2018 a 31/12/2018

Download Publicado em: 31-03-2018

71

22º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018

Download Publicado em: 05-06-2018

72

21º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 04-03-2018

73

20º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2017 a 31/07/2017

Download Publicado em: 25-01-2018

74

19º Termo Aditivo

Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017

Download Publicado em: 25-01-2018

75

18º Termo Aditivo

Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016

Download Publicado em: 25-01-2018

76

17º Termo Aditivo

Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2016

Download Publicado em: 25-01-2018

77

16º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 25-01-2018

78

15º Termo Aditivo

Vigência: 30/06/2015 a 31/12/2015

Download Publicado em: 25-01-2018

79

14º Termo Aditivo

Vigência: 31/12/2014 a 30/06/2015

Download Publicado em: 25-01-2018

80

13º Termo Aditivo

Vigência: 07/08/2014 a 31/12/2014

Download Publicado em: 25-01-2018

81

12º Termo Aditivo

Vigência: 07/02/2014 a 07/08/2014

Download Publicado em: 25-01-2018

82

11º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 25-01-2018

83

10º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 25-01-2018

84

8º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 25-01-2018

85

7º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 25-01-2018

86

6º Termo Aditivo

Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2014

Download Publicado em: 25-01-2018

87

5º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 25-01-2018

88

4º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 22-01-2018

89

3º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 15-01-2018

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2º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 15-01-2018

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1º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

Download Publicado em: 07-01-2018

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