25° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Objeto: Repasse da Assistência Complementar da União destinada a repactuação do plano de trabalho financeiro do Contrato de Gestão 46/2020, para a inclusão de recursos financeiros às entidades que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, nos moldes estabelecidos pelo Ministério da Saúde, contendo a previsão de eventuais valores decorrentes dos ajustes previstos no §1º e 2º da GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023 e da Portaria GM/MS Nº 3113 de 22 de janeiro de 2024.

Download Publicado em: 04-12-2024

2

24° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Objeto: Prorrogar o gerenciamento e a operacionalização das Unidades do Contrato de Gestão 46/2020 por 12 (doze) meses, iniciando em 09 de junho de 2024 e encerrando em 08 de junho de 2025.

Download Publicado em: 27-05-2024

3

23° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Objeto: Repasse da Assistência Complementar da Unido destinada a repactuação do plano de trabalho financeiro do Contrato de Gestão 46/2020. Período Janeiro a Dezembro 2024

Download Publicado em: 12-04-2024

4

22° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Versa como objeto deste Termo Aditivo, a correção da Cld su , 21° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 46/2020, valor global após acréscimo dos valores estimados para o pagamento do recurso federal para o novo piso da enfermagem, meses de setembro a dezembro/2023

Download Publicado em: 25-01-2024

5

21° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Objeto: Inclusão da segunda parcela de recursos financeiros às entidades que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar ao Vigésimo Termo Aditivo, para Setembro/2023.

Download Publicado em: 01-12-2023

6

Termo de apostilamento Ref. ao CG 46/2020

Termo de Apostilamento

Download Publicado em: 06-10-2023

7

20° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Adequação do Plano de Trabalho do Contrato 46/2020, decorrente de despesas trabalhistas para o novo piso salarial para Auxiliares, Técnicos de Enfermagens, Parteiras, estabelecido pelo Ministério da Saúde, conforme Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022 e Portaria GM/MS S n° 1.135 de 16 de agosto de 2023.

Download Publicado em: 20-09-2023

8

19° Termo Aditivo ao CG 46/2020

O presente termo aditivo tem por objeto adotar as providências legais para a inclusão do sistema de serviços continuados de vigilância e monitoramento remoto às unidades, com início em 01/09/2023 a 08/06/2024.

Download Publicado em: 17-08-2023

9

18° Termo Aditivo ao CG 46/2020

PRORROGAR por 12 (doze) meses, iniciando em 09 de junho de 2023 e encerrando em 08 de junho de 2024

Download Publicado em: 25-05-2023

10

17° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Adequação do Plano de Trabalho do Contrato 46/2020, para acréscimo de recursos referentes a despesas trabalhistas oriundas da atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde Vigência : Janeiro a Junho 2023

Download Publicado em: 04-05-2023

11

16° Termo Aditivo ao CG 46/2020

O presente termo aditivo tem por objeto adotar as providências legais para a supressão de c.f:. horas médicas de especialidades da Atenção Básica, objeto do 14° Termo Aditivo, em 03, c° decorrência da conclusão do Chamamento Público 005/2022.

Download Publicado em: 10-10-2022

12

15° Termo Aditivo ao CG 46/2020

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO do nº do CNPJ dos termos aditivos nº 03 ao 14 de 66.518.267/0001-83 para 66.518.267/0010-74

Download Publicado em: 05-08-2022

13

14° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Inclusão de horas médicas de especialidades da Atenção Básica, Vigência: 31/05/2022 a 25/11/2022

Download Publicado em: 31-05-2022

14

13° Termo Aditivo ao CG 46/2020

inclusão de suporte de serviço de limpeza, para o terceiro turno da Central de Agendamento online, Vigência:18/04/2022 a 30/06/2022

Download Publicado em: 13-04-2022

15

Termo de Ciência e Notificação ref. Termo Aditivo N.º 12 do Contrato de Gestão N.º 46/2020

Anexo RP05 do T-A 12 do CG 46-2020 - Mogi das Cruzes

Download Publicado em: 14-01-2022

16

12° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Inclusão de horas médicas da Atenção Básica - Vigência: 15/01/2022 a 25/05/2022

Download Publicado em: 14-01-2022

17

Termo de Ciência e Notificação ref. Termo Aditivo N.º 11 do Contrato de Gestão N.º 46/2020

Anexo RP05 do T-A 11 do CG 46-2020 - Mogi das Cruzes

Download Publicado em: 14-01-2022

18

11° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Covid-19 - Vigência 15/01/2022 a 30/06/2022

Download Publicado em: 14-01-2022

19

Termo de Ciência e Notificação ref. Termo Aditivo N.º 10 do Contrato de Gestão N.º 46/2020

Anexo RP05 do T-A 10 do CG 46-2020 - Mogi das Cruzes

Download Publicado em: 16-12-2021

20

10° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Acréscimo de 0,19 % ao PT

Download Publicado em: 16-12-2021

21

9° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Implementação de equipe ESF na USF Jardim Piatã a partir de 13/12/2021

Download Publicado em: 15-12-2021

22

8° Termo Aditivo ao CG 46/2020

Vigência: De 01/12/2021 a 31/03/2022

Download Publicado em: 26-11-2021

23

7° Termo Aditivo ao CG 46/2020

acréscimo de 2,13% sobre o valor total

Download Publicado em: 06-10-2021

24

6º Termo Aditivo ao CG 46/2020

Implementação de equipe ESF nas USFs Biritiba Ussú e Taiaçupeba Vigência 04/10/2021 a 08/06/2023

Download Publicado em: 05-10-2021

25

5º Termo Aditivo ao CG 46/2020

Covid 19 - Vigência: 17/08/2021 a 31/12/2021

Download Publicado em: 17-08-2021

26

4º Termo Aditivo ao CG 46/2020

De 15/07/2021 a 14/10/2021 - Covid-19

Download Publicado em: 15-07-2021

27

3º Termo Aditivo ao CG 46/2020

Drive True de Imunização- 06/2021 a 16/08/2021

Download Publicado em: 18-06-2021

28

2º Termo Aditivo ao CG 46/2020

Covid 19 - 01/01/2021 a 15/02/2021

Download Publicado em: 30-12-2020

29

1º Termo Aditivo 2020

CG 46/2020

Download Publicado em: 16-10-2020

30