Deficientes cobram passe livre para acompanhantes em à´nibus no AP

Entidades que representam pessoas com deficiência em Macapá estão cobrando a regulamentação de uma lei que garante a gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de deficientes. AÂ legislação existe desde 2011, mas não estaria sendo praticada. Ministério Público Estadual e prefeitura reuniram-se para tratar do assunto. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) informou que está fazendo reuniões, junto com representantes das entidades, para definir o documento que será encaminhado ao prefeito e entrará em vigor. A previsão é de que a lei seja regulamentada em setembro. (A competência de regulamentar é do chefe do poder executivo. A prefeitura tem feito esse debate junto com as entidades. VamosÂ organizar o documento que o prefeito vai assinar e efetivar o passe livre para os acompanhantes), disse o procurador jurídico da CTMac, Marcos Roberto. O presidente da Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá (Acaap), João de Jesus, disse que com a falta do benefício, muitas pessoas com deficiência têm dificuldade em ter um acompanhante para utilizar o transporte coletivo, pois nem sempre têm o valor da passagem de ônibus. (Geralmente os deficientes utilizam o transporte coletivo para ir até consultas ou fazer compras, mas os acompanhantes precisam pagar a passagem e isso gera um custo, que muitas vezes as pessoa não podem pagar. Por isso cobramos que a prefeitura tenha agilidade em regulamentar a lei, que vai beneficiar muitas pessoas), ressaltou. De acordo com a associação, cerca de 3 mil pessoas com deficiência em Macapá são usuárias de transporte coletivo. O professor Gelcimar Santos, de 37 anos, é cego e diz que sempre precisa andar acompanhado, desde quando perdeu totalmente a visão, há cerca de 20 anos. (Sempre ando com a minha irmã e o custo é alto, porque temos que pagar a passagem quase diariamente, às vezes, até quatro vezes por dia. Se a lei vigorar, vai ajudar muito pois poderei fazer o tratamento e minhas atividades mais tranquilamente), ressaltou. Segundo a CTMac, a lei contemplará todas as linhas de ônibus da cidade de Macapá. O diretor de bilhetagem do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) diz que aguarda a regulamentação da lei para confeccionar o passe livre aos acompanhantes. (Será preciso seguir a regra para garantir o benefício aos acompanhantes que estão com deficientes que apresentam dificuldades em se locomover sozinho. Por isso vamos aguardar a prefeitura regulamentar a lei), enfatizou.

Fonte: G1.com

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