Aguarde...

O CEJAM

O que fazemos

Ética e Transparência

Notícias

Títulos e Certificações

Governança e Integridade

Instituto CEJAM

Comitê de Ética em Pesquisa

Pesquisa e Inovação Aplicada

Gestão de Qualidade

Campinas

Carapicuíba

Ferraz de Vasconcelos

Franco da Rocha

Guarulhos

Itapevi

Itu

Mogi das Cruzes

Pariquera-Açu

Peruíbe

Rio de Janeiro

Santos

São José dos Campos

São Paulo

São Roque

Escola
de Saúde

Escola
de Saúde

A Escola de Saúde CEJAM oferece um ensino de qualidade com foco na formação continuada e no aprimoramento de profissionais nas mais diversas áreas de educação em saúde, atuando por meio da oferta de treinamentos, cursos técnicos, livres, de extensão universitária e de aperfeiçoamento.

Fale com
a gente

Fale com
a gente

CEJAM
(11) 3469-1818

Ouvidoria
0800 770 1484

ouvidoria@cejam.org.br

PAISM
(11) 3469-1828

IMPRENSA
(11) 96670-2370
cejam@maquinacw.com

Faça Parte do
Nosso Time

Faça Parte
do Nosso Time

Se identifica com nossa missão, visão e valores?
Venha fazer parte do nosso time.

Home
Noticias
Escolas de Maceió são proibidas de cobrar taxas extras a deficientes

17 de Fevereiro de 2017

Escolas de Maceió são proibidas de cobrar taxas extras a deficientes

O prefeito deÂ Maceió, Rui Palmeira (PSDB), sancionou a lei que proíbe escolas da rede de ensino da capital cobrarem taxa adicional a estudantes com deficiência. A sansão foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a lei, é proibida a cobrança aos estudantes com deficiência de qualquer valor adicional que não seja comum a todos os alunos, seja na matrícula, em mensalidades ou anuidades, em escolas públicas, privadas, confessionais, filantrópicas, comunitárias ou outras, da rede municipal de educação de Maceió, em qualquer nível ou modalidade de ensino. Ainda de acordo com o texto, o aluno cobrado com qualquer taxa indevida terá direito a devolução em dobro daquilo que pagou, acrescido de juros legais. Além disso, nenhum estabelecimento de ensino poderá se recusar a matricular um estudante com deficiência, sob qualquer pretexto, inclusive pelo não pagamento de taxas extras. O descumprimento da lei acarretará ainda em multa ao estabelecimento de ensino, de acordo com o código de defesa do consumidor.

Fonte: G1.com

Deficiente Saúdavel Notícias

Compartilhe essa notícia

Mais Lidas

1

Risco de trombose aumenta após trauma ou cirurgia; entenda

2

Traumatismo craniano: entenda o diagnóstico de Lula

3

A obesidade e seus riscos durante a gestação: o que toda mulher deve saber

4

Santa Casa de São Roque realiza Workshop de Cuidados Paliativos com foco na humanização do atendimento

5

Hospital da Mulher Mariska Ribeiro recebe certificação para Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta

Leia Também

Prepare-se para o Carnaval 2025: dicas de alimentação para aproveitar a festa com saúde e disposição

Centro Especializado em Reabilitação é inaugurado no Campo Limpo, zona sul de São Paulo

Folia sem ressaca: dicas para aproveitar o Carnaval com segurança e saúde

Pacto Global da ONU: CEJAM se une à maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo

Gestantes no Carnaval: como aproveitar a festa com segurança

SEDE CEJAM

Rua Dr. Lund,41, Liberdade, São Paulo, 01513-020
(11) 3469 - 1818

INSTITUTO CEJAM

Rua Dr. Lund, 41, Liberdade, São Paulo, 01513-020
(11) 3469 - 1818

O CEJAM

Onde Atuamos

Fale com a Gente

Acesso Rápido

Escola de Saúde

Sobre a Escola

Filiada ao Instituto Brasileiro das

Organizações Sociais de Saúde (IBROSS)

CONTATO

11 3469-1818

Segunda à Sexta - 08 às 17 hs

Acesse aqui nossas redes sociais

© 2025 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Prevenir é viver com qualidade!

© 2025

Prevenir é viver com qualidade!

O CEJAM quer ouvir você!