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25 de Abril de 2016
Em dez dias, as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos irão discutir, deliberar políticas públicas efetivas e contribuir, com amplos debates, para que a garantia dos direitos de todos os seres humanos seja uma realidade diária.
O encontro, programado para acontecer entre os dias 24 e 29 de abril, será realizado em Brasília com representantes de todo o país. O evento inclui a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
As conferências nacionais são espaços de diálogo que estimulam a corresponsabilidade entre Estado e sociedade e permitem estabelecer pactos e prioridades. As resoluções aprovadas na conferência nacional passam a compor um material que subsidia ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a depender do caso. Algumas podem virar projeto de lei, outras - planos, políticas e diretrizes.
Para saber mais sobre este processo de comprometimento e contribuição, que promove processos construtivos de mudança, acesse:Â http://www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da pessoa com Deficiência
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