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27 de Março de 2015
“SUS – Princípios e Organização” foi o tema da palestra ministrada nesta sexta-feira (27/03) pelo Dr. Márcio Joel Estevam oferecida aos colaboradores do CEJAM e convidados, no auditório Suzana Colombi.
Médico, com especialização e ampla experiência em gestão hospitalar, Dr. Márcio iniciou sua apresentação com um panorama histórico sobre a saúde no Brasil. Desde o séc. XIX, quando as ações eram isoladas e até, consideradas uma forma de repressão, a lei Eloy Chaves, quando a saúde passou a ser vista como uma concessão e as mudanças após a redemocratização, que teve como marco a III Conferência Nacional de Saúde.
A reflexão histórica incluiu a criação do INPS, o perfil mercantilista da medicina na década de 80, a concepção do INAMPS e sua assistência médica individualizada, até chegar no ano 2000 com o Sistema Único de Saúde, como direito de todos e dever do Estado, marcado pela VIII Conferência Nacional de Saúde.
Na sequência, o palestrante fez uma análise rápida sobre os aspectos constitucionais do SUS e suas dimensões, inclusive a Lei Orgânica, que legitima a atuação complementar das Organizações Sociais, o Decreto Federal de 2000, que define a porta de entrada no Sistema de Saúde , o RAS e a busca por protocolos, diretrizes e melhores práticas.
Também foram lembrados os princípios doutrinários do SUS, baseados nos preceitos constitucionais como a Universalidade, a Integralidade e a Equidade. Encerrando com uma breve apresentação dos grandes programas de saúde como a Estratégia Saúde da Família, o Quali SUS e outros.
Ao final, os participantes puderam participar com perguntas. Foram abordados temas como humanização, gestão na saúde e desafios para o SUS.
“Este encontro faz parte de uma série de reuniões, que faremos mensalmente, e que servirão para a troca de conhecimento e compartilhar experiências”, disse Dr. Fernando Proença de Gouvea, superintendente do CEJAM.
Fonte: Luciana Zambuzi - Assessoria de Imprensa CEJAM
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