(É preciso que essa rede estabeleça uma conexão dos serviços públicos já existentes para que trabalhem em conjunto, oferecendo serviços específicos para o cuidador e familiares da pessoa com deficiência. Hoje existem serviços, mas são esporádicos), afirma Rafael Antônio Batini, que atua na Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência.

O Encontro Regional sobre Violência contra Pessoas com Deficiência realizado em Guarujá foi o vigésimo terceiro de um total de 26 a serem promovidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência até o final do ano.

Essas reuniões culminarão em um seminário a ser realizado no dia 8 de dezembro em São Paulo, em que serão apresentadas novas propostas e ações para 2016.

(O foco será no cuidado com o cuidador. É uma forma de prevenção à  violência, pois sabemos que a maioria desses casos parte dos próprios familiares e de pessoas próximas. Principalmente quando a pessoa tem uma deficiência de grau mais elevado, em que é mais dependente do outro no cotidiano. O cuidado com o cuidador também vem como uma forma de o Estado dar atenção à quele que cuida do seu ente), afirma Rafael Batini.

Números

A preocupação não é em vão. Em todo o Estado, foram contabilizados aproximadamente 22 mil crimes desta natureza entre maio de 2014 e agosto deste ano. A Baixada Santista registrou 6,05% desse total. Ao todo, 1.341 casos - quase três por dia.

A maior parte desses crimes aconteceu em Santos e envolveu homens com deficiência física (veja quadro). O algoz, muitas vezes, é justamente quem deveria cuidar da vítima. Em 65 ocasiões, por exemplo, o crime foi registrado como violência doméstica.

Conhecer esses dados agora é possível porque, desde 15 de maio do ano passado, foi incluído no Registro Digital de Ocorrências - mais conhecido como BO eletrônico -, um campo indicando se a vítima tem alguma deficiência.

Paralelamente, também foi criada em São Paulo a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência. Essas ações integram o Programa Estadual de Prevenção e Combate à  Violência contra Pessoas com Deficiência.

Registros estão aquém da realidade

Para autoridades que trabalham com políticas públicas voltadas à  pessoa com deficiência na região, os registros de violência feitos nas delegacias são um avanço, mas ainda estão aquém da realidade.

(Eu vejo como uma referência, mas não é um número real. Porque a porta de entrada da denúncia não é apenas a da delegacia. Quantos vão até um pronto atendimento e depois não registram esse boletim? Por causa de, muitas vezes, sofrer a violência dentro de casa, a cabeça dele (o deficiente) é: Se eu denunciar, para onde eu vou?), diz Daniel Reis, coordenador da Câmara Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Conselho de Desenvolvimento da Região (Condesb) e assessor estratégico de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa de Guarujá.

A opinião é compartilhada por Luciano Marques, presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condefi) de Santos. (A gente sabe que a violência contra a pessoa com deficiência existe em todos os níveis, no entanto, ela é omitida).

Para Marques, o principal desafio é fazer com que a vítima consiga denunciar os maus-tratos. (Primeiro, as pessoas precisam entender que estão sendo agredidas. Depois, elas têm que ser empoderadas de coragem para formalizar isso).

Integração

Segundo Reis, a integração dos diversos setores é fundamental. (A partir desse momento, em que nós conseguimos reunir os profissionais da educação, saúde, polícia, conselheiros, começamos a criar uma nova visão. E juntos vamos construir uma política que realmente se faz necessária para a nossa região).

Ele afirma que o próximo passo do Condesb será uma ampla campanha voltada ao respeito e à  dignidade da pessoa com deficiência. )Temos muito a construir. O que precisamos mais é conscientização). 

Fonte: A Tribuna