A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Embu das Artes foi marcada por dois dias intensos de debates e reflexões. No primeiro dia, 26/6, o encontro reuniu gestores, funcionários e população civil em prol do tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu.

Os avanços na gestão, qualidade e infraestrutura, vivenciados pelo município nos últimos anos foram evidenciados pela secretária de Saúde Sandra Magali Fihlie, que também propôs uma reflexão sobre o financiamento do SUS: “Graças à sensibilidade e à ousadia do prefeito Chico Brito, chegamos aonde estamos. Mas, não dá para o município pagar mais do que o Estado pelo SUS, é preciso rever o Pacto Federativo,  ou não conseguiremos avançar”.

Chico Brito falou sobre o conceito de saúde e alertou: “Enquanto ficarmos brigando apenas pelo médico e pelo remédio o povo vai continuar doente. Saúde é mais do que isso, é segurança, saneamento básico e habitação. Por isso, outros programas também são importantes para melhorar a qualidade de vida da população”.

O gestor municipal também chamou a atenção para a necessidade de participação popular: “No Brasil, nós estamos engatinhando na prática da participação popular, estamos trabalhando junto com o povo para que as pessoas ganhem senso de co-responsabilidade. Não adianta reclamar, tem que ir lá e ajudar a melhorar o ambiente e o atendimento, participando. Essa conferência é uma ferramenta de participação”.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ulysses de Souza e Silva, falou sobre os percentuais dos investimentos em saúde e sobre a necessidade de receber apoio dos governos Estadual e Federal: “Não é fácil tocar a saúde no município apenas com recursos próprios. Existe uma determinação constitucional de que no mínimo 15% da receita do município deve ser aplicada na saúde, o nosso município aplica na faixa de 32%, mas a cada vez que o município faz isso, deixa de aplicar esses recursos em alguma outra área. A União e o Estado de São Paulo repassam ao município um pequeno valor, há que se pensar e discutir esse percentual, precisamos da ajuda dos Governos Federal e Estadual”.

Outras questões como a regionalização da saúde e a necessidade de repasse de verba para municípios que atendem demandas de outras cidades, também foram discutidas. O encontro foi encerrado com a palestra da psicóloga Maria Ermínia Ciliberti, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que fez uma retrospectiva dos 70 anos de Conferências de Saúde no País.

Também participaram da Conferência, o deputado estadual, Geraldo Cruz, e os secretários municipais Edson Bezerra (Gestão Democrática), Paulo Vicente dos Reis (Educação), Geraldo Juncal (Meio Ambiente) e Nelson Pedroso (Obras).

Propostas e encaminhamentos

Na segunda etapa da Conferência, realizada sábado, 27/6, no Centro Cultural Valdelice Prass, os participantes reuniram-se em grupos para deliberar sobre as propostas retiradas das reuniões preparatórias, que ocorreram entre os meses de maio e junho, a respeito dos eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

Ao todo, foram priorizadas 10 entre as 25 propostas de abrangência regional, e 20, entre as 50 porpostas de abrangência municipal apontadas pelos grupos.  

Ao fim do encontro foram eleitos 4  delegados na categoria usuários e 2 na categoria trabalhadores, e seus respectivos suplentes que, juntamente com dois indicados na categoria gestores serão responsáveis por representar a cidade e encaminhar as propostas priorizadas na conferência regional, que ocorrerá dias  16 e 17 de junho, em Guarulhos.

Fonte: Patrícia Carvalho - Comunicação Prefeitura de Embu das Artes